Histórico

Breve Histórico

O escritório Farah, Gomes e Advogados foi fundado em 1996, em Florianópolis/SC, inscrito na OAB/SC sob o nº 236/96. No início, o âmbito de atuação estava voltado exclusivamente ao Direito Tributário, por conta da experiência dos seus fundadores na área. Durante suas carreiras, já ocuparam, por exemplo, os cargos de Secretário da Administração e da Fazenda do Estado de Santa Catarina, Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e Conselheiro do SEBRAE em matéria tributária. Posteriormente, visando propiciar um atendimento completo aos clientes, as atividades foram sendo gradativamente ampliadas para outras áreas, como o Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial e o Direito Penal Econômico.

Âmbito de Atuação

Topo

Direito Administrativo

  • Ações de improbidade
  • Ações civis públicas
  • Ações populares
  • Concessão de serviços públicos, parcerias público-privadas e utilização de bens públicos
  • Uso e ocupação do solo
  • Procedimentos perante os Tribunais de Contas da União, Estados e Município, Comissões Parlamentares de Inquérito e Inquéritos Civis

Direito Ambiental e Urbanístico

  • Licenciamento ambiental e urbanístico
  • Consultoria em direito ambiental para pessoas físicas e jurídicas
  • Atuação em procedimentos administrativos e inquéritos civis
  • Defesa em ações civis públicas
  • Consultoria jurídica para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRAD)
  • Atuação em casos de execução de sentenças, termos de ajustamento de conduta e execução cível de sentença penal condenatória por crime ambiental (art. 475-N, inc. II, do CPC)
  • Acompanhamento da aprovação e implantação de loteamentos e empreendimentos da construção civil
  • Atuação perante os órgãos ambientais, inclusive para discutir a correta interpretação da legislação ambiental, com o afastamento de exigências indevidas e/ou abusivas
  • Consultoria e atuação perante os órgãos ambientais para regularização de empresas de transporte de cargas
  • Atuação perante o IBAMA, IAP, FLORAM e FATMA para implantação ou regularização de empreendimentos que utilizem recursos da fauna silvestre
  • Atuação junto ao Serviço do Patrimônio da União (SPU) para regularização de ocupações
  • Elaboração de parecer sobre viabilidade de uso do solo
  • Elaboração de parecer sobre questões de direito urbanístico, inclusive referentes a imóveis e loteamentos
  • Outorga onerosa do direito de construir
  • Índices construtivos
  • Concessão de uso especial para fins de moradia
  • Instauração de servidões minerais e de direitos minerários
  • Controle de qualidade

Direito Civil

  • Assessoria e contencioso cível
  • Notificações judiciais e extrajudiciais
  • Atos e negócios jurídicos - contratos em geral
  • Obrigações - consignações em pagamento
  • Direito Imobiliário – incorporações, propriedade, posse, usucapião e locações
  • Responsabilidade Civil - contratual, ato ilícito, enriquecimento sem causa, danos materiais, dano moral e perdas e danos
  • Direito bancário - revisão de contratos, cobranças e garantias
  • Sucessão – planejamento sucessório, testamentos e inventários extrajudiciais e judiciais
  • Direito de Família

Direito Empresarial e Societário

  • Constituição de empresas individuais, sociedades limitadas, sociedades anônimas, holdings, sociedades civis, ONGs, OSCIPs, fundações, associações e institutos
  • Constituição de empresas no exterior
  • Fusão, cisão, aquisição, transformação e incorporação de empresas
  • Negociação de contratos e parcerias internacionais
  • Contratos de câmbio, compra e venda internacional, leasing internacional e contratos de alta complexidade
  • Obtenção de linhas de crédito em instituições internacionais
  • Planejamento societário
  • Administração e gestão de patrimônio societário e familiar
  • Títulos de Crédito
  • Direito do consumidor
  • Contratos Empresariais
  • Franquias
  • Prestação de contas

Direito Financeiro e Cambial

  • Consultoria sobre regulamentação do sistema financeiro
  • Assessoria sobre políticas de prevenção à lavagem de dinheiro
  • Auditoria legal e de compliance em instituições financeiras e gestoras de recursos
  • Consultoria sobre regulamentação cambial
  • Assessoria a investimentos externos no Brasil e investimentos brasileiros no exterior
  • Consultoria sobre operações estruturadas
  • Representação perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
  • Assessoria com relação a derivativos
  • Obtenção de licenças e concessões governamentais
  • Estruturação de consórcios e sociedades de propósito específico

Direito Internacional e Arbitragem

  • Assessoria jurídica a clientes estrangeiros na contratação com empresas brasileiras, ou assistência a estas na realização de negócios no exterior
  • Constituição de empresas com participação de capital estrangeiro
  • Assessoria para empresas estrangeiras perante o Banco Central do Brasil e Receita Federal do Brasil para ingresso e registro de investimentos estrangeiros e para repatriação de capital
  • Defesas na área de concorrência e antidumping
  • Assessoria para a obtenção de vistos para executivos estrangeiros
  • Atuação em diversos painéis arbitrais no Brasil e no exterior, incluindo-se a Corte Arbitral da Câmara Internacional de Comércio em Paris

Direito Penal

  • Assessoria consultiva
  • Assistência jurídico-penal do compliance da atividade empresarial
  • Delitos contra a Administração Pública
  • Delitos contra a ordem econômica
  • Delitos contra a ordem tributária
  • Delitos contra as relações de consumo
  • Delitos contra o mercado de capitais
  • Delitos contra o sistema financeiro nacional
  • Delitos contra o meio ambiente
  • Delitos de licitação
  • Delitos contra a propriedade imaterial e intelectual
  • Delitos de lavagem de dinheiro
  • Delitos de trânsito
  • Delitos eleitorais
  • Delitos de responsabilidade de prefeitos e vereadores
  • Delitos contra a honra
  • Elaboração de memoriais e realização de sustentações orais perante os Tribunais
  • Elaboração de pareceres jurídicos
  • Extradição
  • Perícias em interceptações telefônicas – sistema guardião
  • Responsabilidade penal dos funcionários públicos
  • Responsabilidade penal de médicos e prestadores de serviços
  • Tribunal do Júri

Direito Trabalhista

  • Contencioso trabalhista em geral
  • Atuação perante as Varas do Trabalho Tribunais, Delegacias Regionais do Trabalho e perante o Ministério Público do Trabalho
  • Execução e homologação de sentenças no Brasil e no exterior, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros
  • Prevenção das rotinas nos recursos humanos

Direito Tributário

  • Contencioso administrativo
  • Contencioso judicial
  • Planejamento tributário
  • Monitoramento de procedimentos fiscais e obtenção de CND’s

Licitações e Contratos Administrativos

  • Atuação em todas as etapas do procedimento licitatório
  • Consultas e pareceres jurídicos
  • Requerimentos administrativos e pedidos de esclarecimentos
  • Impugnações de edital
  • Acompanhamento nas sessões públicas de abertura de envelopes
  • Recursos Administrativos
  • Contrarrazões a Recursos Administrativos
  • Defesas prévias e recursos em processos de penalidade
  • Representações perante as autoridades máximas administrativas
  • Representações perante os Tribunais de Contas Estaduais e da União
  • Pedidos de Equilíbrio Econômico-Financeiro contratual
  • Interposições e defesas em ações judiciais, inclusive em Ações Civis Públicas
  • Qualquer intervenção jurídica apta a resguardar os direitos das empresas que licitam e contratam com a Administração Pública

Mercado de Capitais

  • Abertura e fechamento de capital
  • Estruturação de fundos de investimento
  • Estruturação de ofertas públicas e privadas de valores mobiliários, incluindo ações, debêntures, cotas de fundos de investimento e certificados de recebíveis imobiliários
  • Consultoria sobre regulamentação do mercado de capitais
  • Representação de clientes perante a Comissão de Valores Mobiliários e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
  • Consultoria sobre operações de securitização
  • Estruturação de operações estruturadas de captação de recursos por empresas estatais, incluindo securitizações de bens e direitos
  • Estruturação de fundos de investimento off-shore, incluindo hedge funds, private equity funds, venture capital funds e fundos imobiliários
  • Estruturação de operações de private equity e venture capital
  • Estruturação de operações de aquisição e alienação de ações e ativos
  • Consultoria em práticas de prevenção à lavagem de dinheiro

Propriedade Intelectual

  • Marcas
  • Patente de invenção
  • Modelo de utilidade
  • Desenho industrial
  • Obras intelectuais
  • Programa de computador
  • Transferência de tecnologia
  • Contrato de franquia
  • Licença de marcas e patentes
  • Averbação de fatura

Advocacia de apoio

Na condição de membro da ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial, que reune escritórios em todos os estados brasileiros e em praticamente todos os países da América Latina, o escritório Farah, Gomes e Advogados Associados possui setor específico de apoio a parceiros situados fora de Santa Catarina, prestando serviços de acompanhamento processual e diligências.

Previdenciária

  • Revisões de benefícios;
  • Pensão por Morte;
  • Auxílio-doença, Aposentadoria por invalidez e Auxílio-Acidente;
  • Desaposentação;
  • Aposentadoria por Idade, Aposentadoria Especial, e Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
  • Ação Acidentária;
  • Ações referentes à saúde;
  • Assistência Social;
  • Consultoria de Previdência Complementar.

Direito de família e Sucessões

  • Assessoria e contencioso familiar e sucessório.
  • Elaboração de pacto antenupcial. Elaboração de contrato de união estável.
  • Divórcio. Dissolução de união estável. Partilha de bens.
  • Pensão alimentícia e alimentos gravídicos.
  • Guarda do(s) filho(s) e regime de convivência.
  • Investigação de paternidade.
  • Multiparentalidade. Paternidade/Maternidade socioafetiva.
  • Adoção.
  • Tutela, Curatela e Tomada de decisão apoiada.
  • Testamento
  • Inventário e arrolamento.
  • Planejamento sucessório.
Profissionais

Profissionais

  • Alexandre Gomes Advogado - Sócio Fundador
    OAB/SC 10.150
  • Nelson Amâncio Madalena Advogado - Sócio Fundador
    OAB/SC 1.223
  • Rycharde Farah Advogado - Sócio Fundador
    OAB/SC 10.032
  • Carolina Sena Vieira Advogada - Sócia
    OAB/SC 19.710
  • César Tadeu Schimitt do Nascimento Advogado – Sócio, Auditor e Contabilista
    OAB/SC 25.737
  • Felinto Deusdedith Ribeiro Júnior Advogado – Sócio
    OAB/SC 22.324
  • Flávia Bispo Advogada – Sócia
    OAB/SC 19.110-A
    OAB/PR 25.547
  • Rodolfo Macedo do Prado Advogado – Sócio
    OAB/SC 41.647
  • Larissa Eneiva Silva de Andrade Advogada – Sócia
    OAB/SC 41.779
  • Ísis Regina de Paula Advogada - Sócia
    OAB/SC 52.066
Alexandre Gomes Advogado - Sócio Fundador
OAB/SC 10.150
  • Advogado - Sócio Fundador - OAB/SC 10.150
  • Graduado em Direito pela UFSC (1994)
  • Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV
  • Membro da Câmara de Assuntos Legislativos e Tributários da FIESC
  • Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Fazenda Nacional – CARF (08/2008 a 02/2015)
  • Consultor do SEBRAE/SC na área de Legislação Aplicada à Média e Pequena Empresa (até 2008)
Nelson Amâncio Madalena Advogado - Sócio Fundador
OAB/SC 1.223
  • Advogado - Sócio Fundador - OAB/SC 1.223
  • Graduado em Direito pela UFSC
  • Especialista em Direito Tributário PUC/SP
  • Professor Titular de Legislação Tributária da UFSC aposentado
  • Consultor Tributário da FIESC
  • Já ocupou os seguintes cargos:
    • Secretário da Administração do Estado de SC
    • Secretário da Fazenda do Estado de SC
    • Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Florianópolis
    • Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de SC
    • Membro do Conselho Estadual de Contribuintes da Receita Estadual de SC
    • Fiscal de Tributos Estaduais de SC
    • Assessor do Ministério da Fazenda
  • Consultor Tributário da FIESC
Rycharde Farah Advogado - Sócio Fundador
OAB/SC 10.032
  • Advogado - Sócio Fundador - OAB/SC 10.032
  • Graduado em Direito pela UFSC (1994)
  • Especialista em Direito Empresarial pela ESAG
  • Especialista em Direito Civil pela UNISUL
  • Presidente da Comissão de Prerrogativas, Assistência e Defesa do Advogado da OAB/SC (2013 a 2015)
  • Membro da Câmara Julgadora de Sociedades de Advogados da OAB/SC (2010 a 2012)
  • Membro do Conselho de Administração da OABPREV/SC (desde 2015)
  • Ex-Membro do Conselho Fiscal da CIDASC
  • Ex-Membro do Conselho de Administração da EPAGRI
  • Ex-Membro do Conselho de Administração da CODESC
Carolina Sena Vieira Advogada - Sócia
OAB/SC 19.710
  • Advogada - Sócia – OAB/SC 19.710
  • Graduada em Direito pela UFSC (2003)
  • Doutoranda em Direito do Estado pela UFSC (desde 2013)
  • Mestre em Direito do Estado pela UFSC (2012)
  • Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2006)
  • Professora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UFSC (2006 a 2007)
  • Professora de Direito Tributário do CESUSC (desde 2008)
  • Professora da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC (desde 2014)
César Tadeu Schimitt do Nascimento Advogado – Sócio, Auditor e Contabilista
OAB/SC 25.737
  • Advogado – Sócio, Auditor e Contabilista - OAB/SC 25.737
  • Graduado em Direito pela UNISUL (2006)
  • Graduado em Ciências Contábeis pela PUC-RS (1981)
  • Especialização em Auditorial Governamental pela UFSC (1998)
  • Professor de Auditoria I e II da UNIVALII (1999 a 2000)
  • Perito do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 12a Região (1994 a 1999)
  • Perito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (1996 a 1998)
Edcarlos Athayde Wolff Advogado – Sócio
OAB/SC 37.138
  • Advogado – Sócio - OAB/SC 37.138
  • Graduado em Direito pela UNIPLAC (2012)
  • Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
Felinto Deusdedith Ribeiro Júnior Advogado – Sócio
OAB/SC 22.324
  • Advogado – Sócio – OAB/SC 22.324
  • Graduado em Direito pela UFSC (2005)
  • Especialista em Direito Processual Civil pela UNISUL (2008)
  • Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Anhanguera/UNIDERP (2014)
Flávia Bispo Advogada – Sócia
OAB/SC 19.110-A
OAB/PR 25.547
  • Advogada – Sócia – OAB/SC 19.110-A - OAB/PR 25.547
  • Graduada pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (1996)
  • Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (2001)
  • Servidora pública do Município de Londrina-PR (1995 a 2002), onde ocupou o cargo de Gerente de Compras de Bens e Serviços e exerceu funções de Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação
  • Ministra cursos e palestras em Licitações e Contratos Administrativos
Luiz Gustavo Souza e Silva Advogado – Sócio
OAB/SC 40.741
  • Advogado – Sócio – OAB/SC 40.741
  • Graduado em Direito pelo CESUSC (2012)
Robson Galvão Advogado – Sócio
OAB/PR 33.047
  • Advogado – Sócio - OAB/PR 33.047
  • Graduado em Direito pela PUC/PR (2001)
  • Mestre em Direito Econômico pela PUC/PR (2009)
  • Especialista em Direito Penal e Criminologia pela UFPR/ICPC (2005)
  • Especialista em “Derecho Penal Económico” pela Universidad Castilla-La Mancha-ES (2008)
  • Especialista em Economia pelo IBMEC (2007)
  • Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico- IBDPE (até 2011)
  • Professor de Direito Penal, Direitos Humanos e Criminologia da Faculdade Dom Bosco (2009 a 2014)
  • Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Paraná (2009 a 2013)
  • Professor de Direito Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (2009 a 2014)
  • Professor de Direito Penal do Instituto de Ensino Superior de Londrina (2009 a 2010)
  • Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico – IBDPE
  • Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
  • Membro do Instituto Brasileiro do Tribunal do Júri
  • Membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas – ABRACRIM
  • Membro da Associação Paranaense de Advogados Criminalistas - APACRIM
Rodolfo Macedo do Prado Advogado – Sócio
OAB/SC 41.647
  • Advogado – Sócio - OAB/SC 41.647
  • Graduado em Direito pela Universidade UFSC (2014)
  • Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra-PT (2015)
  • Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (2016)
  • Professor convidado da UFSC nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Penal
  • Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
  • Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SC (2010-2012)
Thiago Ferrari Ribeiro Advogado – Sócio
OAB/SC 36.905
  • Advogado – Sócio - OAB/SC 36.905
  • Graduado em Direito pelo CESUSC (2012)
  • Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela PUC/SP (2016)
  • Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
Larissa Eneiva Silva de Andrade Advogada – Sócia
OAB/SC 41.779
  • Advogada – Sócia - OAB/SC 41.779
  • Bacharel em Letras Espanhol pela UFSC (2002-2005)
  • Graduada em Direito pela UNISUL (2014)
  • Cursando Pós- Graduação ato Sensu em Direito Previdenciário pela Faculdade Damásio Educacional S/A
Ísis Regina de Paula Advogada - Sócia
OAB/SC 52.066
  • Graduada em Direito pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (2017)
  • Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Complexo Educacional Damásio de Jesus
Daniel Silva Napoleão Advogado – Sócio
OAB/SC 17.890
  • Advogado – Sócio - OAB/SC 17.890

Equipe de Apoio

O escritório Farah, Gomes e Advogados é o associado para todo o Estado de Santa de Santa Catarina da ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial. Fundada em 2004, a ALAE é a principal rede de escritórios de advocacia com abrangência nacional e na América Latina. Os escritórios aliados estão presentes em todos os Estados brasileiros e em quase todos países da América Latina.

(www.alae.org.br)

Responsabilidade Social

Responsabilidade Social

Como parte de nossa responsabilidade social temos a preocupação de interagir com a sociedade de forma humanitária, garantindo acesso à justiça e prestando consultoria jurídica gratuita para instituições que desenvolvem ajuda a pessoas necessitadas. Além disso, contribuímos para instituições filantrópicas que prestam relevante trabalho social.

Atualmente apoiamos e prestamos assessoria ao
Instituto Guga Kuerten
(http://www.igk.org.br).

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