Farah Gomes e Advogados

breve histórico

O escritório Farah, Gomes e Advogados S/S foi fundado em 1996, em Florianópolis/SC, estando inscrito na OAB/SC sob o n. 236/96. No início, o âmbito de atuação estava voltado exclusivamente ao Direito Tributário, por conta da experiência dos seus fundadores na área. Durante suas carreiras, já ocuparam, por exemplo, os cargos de Secretário da Administração e da Fazenda do Estado de Santa Catarina, Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e Conselheiro do SEBRAE em matéria tributária. Posteriormente, visando propiciar um atendimento completo aos clientes, as atividades foram sendo gradativamente ampliadas para outras áreas com a adição de profissionais capacitados e especialistas em cada assunto, como o Direito Administrativo, Civil, Penal Empresarial, Empresarial, Societário, Médico, Família, Sucessões, Trabalhista e Ambiental.

Topo

Direito Administrativo Saiba+
- Ações de improbidade
- Ações civis públicas
- Ações populares
- Concessão de serviços públicos, parcerias público-privadas e utilização de bens públicos
- Uso e ocupação do solo
- Procedimentos perante os Tribunais de Contas da União, Estados e Município, Comissões Parlamentares de Inquérito e Inquéritos Civis
Direito Ambiental e Urbanístico Saiba+
- Licenciamento ambiental e urbanístico
- Consultoria em direito ambiental para pessoas físicas e jurídicas
- Atuação em procedimentos administrativos e inquéritos civis
- Defesa em ações civis públicas
- Consultoria jurídica para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRAD)
- Atuação em casos de execução de sentenças, termos de ajustamento de conduta e execução cível de sentença penal condenatória por crime ambiental (art. 475-N, inc. II, do CPC)
- Acompanhamento da aprovação e implantação de loteamentos e empreendimentos da construção civil
- Atuação perante os órgãos ambientais, inclusive para discutir a correta interpretação da legislação ambiental, com o afastamento de exigências indevidas e/ou abusivas
- Consultoria e atuação perante os órgãos ambientais para regularização de empresas de transporte de cargas
- Atuação perante o IBAMA, IAP, FLORAM e FATMA para implantação ou regularização de empreendimentos que utilizem recursos da fauna silvestre
- Atuação junto ao Serviço do Patrimônio da União (SPU) para regularização de ocupações
- Elaboração de parecer sobre viabilidade de uso do solo
- Elaboração de parecer sobre questões de direito urbanístico, inclusive referentes a imóveis e loteamentos
- Outorga onerosa do direito de construir
- Índices construtivos
- Concessão de uso especial para fins de moradia
- Instauração de servidões minerais e de direitos minerários
- Controle de qualidade
Direito Civil Saiba+
- Assessoria e contencioso cível
- Notificações judiciais e extrajudiciais
- Atos e negócios jurídicos – contratos em geral
- Obrigações – consignações em pagamento
- Direito Imobiliário – incorporações, propriedade, posse, usucapião e locações
- Responsabilidade Civil – contratual, ato ilícito, enriquecimento sem causa, danos materiais, dano moral e perdas e danos
- Direito bancário – revisão de contratos, cobranças e garantias
- Sucessão – planejamento sucessório, testamentos e inventários extrajudiciais e judiciais
- Direito de Família
Direito de Família e Sucessões Saiba+
- Assessoria e contencioso familiar e sucessório.
- Elaboração de pacto antenupcial. Elaboração de contrato de união estável.
- Divórcio. Dissolução de união estável. Partilha de bens.
- Pensão alimentícia e alimentos gravídicos.
- Guarda do(s) filho(s) e regime de convivência.
- Investigação de paternidade.
- Multiparentalidade. Paternidade/Maternidade socioafetiva.
- Adoção.
- Tutela, Curatela e Tomada de decisão apoiada.
- Testamento
- Inventário e arrolamento.
- Planejamento sucessório.
Direito Empresarial e Societário Saiba+
- Constituição de empresas individuais, sociedades limitadas, sociedades anônimas, holdings, sociedades civis, ONGs, OSCIPs, fundações, associações e institutos
- Constituição de empresas no exterior
- Fusão, cisão, aquisição, transformação e incorporação de empresas
- Negociação de contratos e parcerias internacionais
- Contratos de câmbio, compra e venda internacional, leasing internacional e contratos de alta complexidade
- Obtenção de linhas de crédito em instituições internacionais
- Planejamento societário
- Administração e gestão de patrimônio societário e familiar
- Títulos de Crédito
- Direito do consumidor
- Contratos Empresariais
- Franquias
- Prestação de contas
Direito Penal Econômico Saiba+
- Assessoria consultiva
- Assistência jurídico-penal do compliance da atividade empresarial
- Delitos contra a Administração Pública
- Delitos contra a ordem econômica
- Delitos contra a ordem tributária
- Delitos contra as relações de consumo
- Delitos contra o mercado de capitais
- Delitos contra o sistema financeiro nacional
- Delitos contra o meio ambiente
- Delitos de licitação
- Delitos contra a propriedade imaterial e intelectual
- Delitos de lavagem de dinheiro
- Delitos de trânsito
- Delitos eleitorais
- Delitos de responsabilidade de prefeitos e vereadores
- Delitos contra a honra
- Elaboração de memoriais e realização de sustentações orais perante os Tribunais
- Elaboração de pareceres jurídicos
- Extradição
- Perícias em interceptações telefônicas – sistema guardião
- Responsabilidade penal dos funcionários públicos
- Responsabilidade penal de médicos e prestadores de serviços
Direito Trabalhista Saiba+
- Contencioso trabalhista em geral
- Atuação perante as Varas do Trabalho Tribunais, Delegacias Regionais do Trabalho e perante o Ministério Público do Trabalho
- Execução e homologação de sentenças no Brasil e no exterior, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros
- Prevenção das rotinas nos recursos humanos
Direito Tributário Saiba+
- Contencioso administrativo
- Contencioso judicial
- Planejamento tributário
- Monitoramento de procedimentos fiscais e obtenção de CND’s
Licitações e Contratos Administrativos Saiba+
- Atuação em todas as etapas do procedimento licitatório
- Consultas e pareceres jurídicos
- Requerimentos administrativos e pedidos de esclarecimentos
- Impugnações de edital
- Acompanhamento nas sessões públicas de abertura de envelopes
- Recursos Administrativos
- Contrarrazões a Recursos Administrativos
- Defesas prévias e recursos em processos de penalidade
- Representações perante as autoridades máximas administrativas
- Representações perante os Tribunais de Contas Estaduais e da União
- Pedidos de Equilíbrio Econômico-Financeiro contratual
- Interposições e defesas em ações judiciais, inclusive em Ações Civis Públicas
- Qualquer intervenção jurídica apta a resguardar os direitos das empresas que licitam e contratam com a Administração Pública

Alexandre Gomes – In Memorian

Alexandre Gomes – In Memorian
César Tadeu Schimitt do Nascimento

César Tadeu Schimitt do Nascimento
Felinto Deusdedith Ribeiro Júnior

Felinto Deusdedith Ribeiro Júnior
Fernanda Kosmos Lisboa

Fernanda Kosmos Lisboa
Flávia Bispo

Flávia Bispo
Rodolfo Macedo do Prado

Rodolfo Macedo do Prado
Rycharde Farah

Rycharde Farah
Nelson Amâncio Madalena
Advogado – Sócio Fundador
OAB/SC 1.223
Nelson Amâncio Madalena
Advogado – Sócio Fundador
OAB/SC 1.223
- Advogado – Sócio Fundador – OAB/SC 1.223
- Graduado em Direito pela UFSC
- Especialista em Direito Tributário PUC/SP
- Professor Titular de Legislação Tributária da UFSC aposentado
- Consultor Tributário da FIESC
- Já ocupou os seguintes cargos:
  
  Secretário da Administração do Estado de SC
  
  Secretário da Fazenda do Estado de SC
  
  Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Florianópolis
  
  Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de SC
  
  Membro do Conselho Estadual de Contribuintes da Receita Estadual de SC
  
  Fiscal de Tributos Estaduais de SC
  
  Assessor do Ministério da Fazenda
- Consultor Tributário da FIESC
madalena@fgs.com.br
Ísis Regina de Paula
Advogada – Sócia
OAB/SC 52.066
Ísis Regina de Paula
Advogada – Sócia
OAB/SC 52.066
- Graduada em Direito pela UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina (2017)
- Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Complexo Educacional Damásio de Jesus

Equipe de Apoio

Fabíola Vieira

Gerente contábil e financeira
fabiola@fgs.com.br

Francielle Machado

Gerente administrativa
francielle@fgs.com.br

Luane Borges

Secretária
fgs@fgs.com.br

O escritório Farah, Gomes e Advogados é o associado para todo o Estado de Santa de Santa Catarina da ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial. Fundada em 2004, a ALAE é a principal rede de escritórios de advocacia com abrangência nacional e na América Latina. Os escritórios aliados estão presentes em todos os Estados brasileiros e em quase todos países da América Latina.

(www.alae.org.br)